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Ótima novidade para as mamães: Licença maternidade pode ser ampliada para seis meses

Publicado em 27 de novembro de 2019 por

Hoje quero conversar com as mamães, mas não é sobre nenhum assunto médico, vou falar sobre as novidades relacionadas à licença-maternidade, e como elas podem afetar sua vida nessa nova fase. Ficou interessada? Então acompanhe as próximas linhas, elas foram feitas com muito carinho, para você.

No último mês de outubro, ocorreram avanços na proposta que amplia a licença-maternidade remunerada, para 180 dias (seis meses). Agora, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) irá avaliar se a PEC 158/19 é constitucional ou não. O texto foi apresentado no dia 03 de outubro, pela deputada federal Clarissa Garotinho, e recolheu 195 assinaturas (eram necessárias no mínimo 171).

Entre os argumentos apresentados, está o fato de que a amamentação é importantíssima para o desenvolvimento do bebê, e quando realizada até o sexto mês, os resultados são satisfatórios para mãe e filho. Além de suprir com nutrientes necessários, amamentar pode reduzir as chances de a mulher contrair alguns tipos de câncer, além de diminuir o risco de doenças cardiovasculares.

Atualmente, mulheres com carteira assinada que tiveram filho, ganham 120 dias (4 meses) de licença. Neste período, elas não podem exercer atividades remuneradas e recebem integralmente o salário (pago pela Previdência Social). Servidoras públicas federais têm seis meses de licença, desde 2010, quando a Lei 11.770/08 foi sancionada.

Infelizmente o processo para que a Proposta seja colocada em prática não é simples. Caso aprovada, a etapa seguinte consiste na criação de uma comissão especial, para analisar seu conteúdo, com prazo de 40 dias, para a deliberação dos membros. Depois disso, uma votação no plenário da Câmara em dois turnos e por fim, a Proposta é enviada ao Senado, para as mãos da Comissão de Constituição e Justiça, e posteriormente ao Plenário, onde será novamente votada.

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